As questões jurídicas aqui são complexas e por mais controvérsias e incidentes sobre a matéria, os direitos fundamentais dos cidadãos e dos jornalistas exercerem livremente sua profissão precisam ser fortalecidos. (mais…)
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CPI para investigar ministros quer barrar atuação independente e contramajoritária
A iniciativa de senadores em abrir novamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal é rechaçada pela comunidade jurídica. (mais…)
Oitocentos advogados defendem que Moro se afaste de cargo
Documento diz que ministro da Justiça atua fora dos limites da lei no caso dos hackers e defende também a liberdade de expressão
Um abaixo-assinado de advogados e juristas com mais de 800 adesões defende a liberdade de imprensa e sugere o afastamento de Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça. (mais…)
Guerra virtual: o tropeço das palavras e as leis, analisa Marco Aurélio de Carvalho
A consolidação das redes sociais e dos aplicativos, com destaque para o WhatsApp, engendrou uma troca de informações mais ágil, informal e interativa. Neste novo mundo, em contrapartida, há explosão de conteúdos de ódio, disparo de mentiras por milícias digitais, linchamentos verbais e ofensas de todos os gêneros e espécies. (mais…)
Ministro Dias Toffoli afirma que “defender STF é defender democracia”
A comunidade jurídica se reuniu na noite de 3 de maio em um jantar em homenagem ao STF, em evento organizado por lideranças da advocacia em grupo coordenado pelo advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho. A proposta foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de fake news. (mais…)
Marco Aurélio de Carvalho 