Democracia sob ameaça: a resposta necessária

Numa perspectiva histórica, a construção e conservação de instituições democráticas no Brasil arrosta periódicas ameaças decorrentes de uma tradição de instabilidade que legou ao país os males de regimes de exceção, cuja memória remete a um custo amargo em termos de violência e supressão de liberdades. Isso explica a razão pela qual a transição política havida na década de 1980, da ditadura militar instaurada em 1964 para a nova correlação institucional conhecida como Nova República, que teve como seu ponto de culminância a promulgação da Constituição-Cidadã de 1988, apresentava uma preocupação permanente no sentido da prevenção do retorno ao autoritarismo.

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Ministro Dias Toffoli afirma que “defender STF é defender democracia”

A comunidade jurídica se reuniu na noite de 3 de maio em um jantar em homenagem ao STF, em evento organizado por lideranças da advocacia em grupo coordenado pelo advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho. A proposta foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de fake news. (mais…)

Juristas lançam manifesto em defesa do STF

“O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, aponta o manifesto, encabeçado por juristas como Lênio Streck, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho e José Eduardo Cardozo. “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”, aponta o texto; leia a íntegra:

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Marco Aurélio de Carvalho: Violações de direitos na sociedade do espetáculo

Em tempos de paixões acirradas, de sentimentos à flor da pele e de convicções construídas pelos fenômenos da pós-verdade, vale recordar Doze homens e uma sentença, escrita originalmente para o teatro, e posteriormente transformada em filme. A trama é ambientada em torno do julgamento de um jovem acusado de ter matado o próprio pai. Se condenado, receberá sentença de morte. (mais…)