Encontro com a Constituição – Revisitando o tema…

Por Marco Aurélio de Carvalho e Pedro Paulo Carriello

Parabéns ao ministro Dias Toffoli pelo senso de conveniência e oportunidade, e, também, ao próprio Supremo Tribunal Federal pelas demonstrações recorrentes de reencontro com sua vocação contramajoritária e, assim, com o texto da própria Constituição Federal. (mais…)

“Não há motivo que sustente a decretação da prisão de José Dirceu”, diz Marco Aurélio de Carvalho

Entrevista publicada no dia 17 de maio com o advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho na Revista Fórum. Confira trechos e clique para o texto completo aqui.

A Justiça do Paraná determinou a prisão de Dirceu para cumprimento da pena da segunda condenação na Lava Jato. A decisão ocorreu após o TRF-4 negar recurso da defesa. (mais…)

Ministro Dias Toffoli afirma que “defender STF é defender democracia”

A comunidade jurídica se reuniu na noite de 3 de maio em um jantar em homenagem ao STF, em evento organizado por lideranças da advocacia em grupo coordenado pelo advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho. A proposta foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de fake news. (mais…)

Juristas lançam manifesto em defesa do STF

“O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, aponta o manifesto, encabeçado por juristas como Lênio Streck, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho e José Eduardo Cardozo. “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”, aponta o texto; leia a íntegra:

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