CPI das fake news tem missão. Deve buscar resultados concretos
As acusações feitas pela ex-líder governista no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ao apontar a existência de uma “milícia digital palaciana”, certamente terão impacto na agenda futura do País. (mais…)
Não se pode admitir retaliações, intimidações, asfixia econômica ou regulamentações que visam a enfraquecer a atividade jornalística e a liberdade de expressão (mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Pedro Paulo Carriello
Parabéns ao ministro Dias Toffoli pelo senso de conveniência e oportunidade, e, também, ao próprio Supremo Tribunal Federal pelas demonstrações recorrentes de reencontro com sua vocação contramajoritária e, assim, com o texto da própria Constituição Federal. (mais…)
A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC 43, 44 e 54 no STF.
Com efeito, há decisões no STF – por todos, veja-se a posição do ministro Dias Toffoli – no sentido de considerar a decisão do júri como instância equivalente ao esgotamento da prova e, assim, permitir a prisão do réu de imediato. (mais…)
A Câmara dos Deputados faz nesta terça-feira (1º/10) uma sessão solene em homenagem aos advogados José Gerardo Grossi (1933-2019) e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (1944-2018). Duas lideranças da advocacia, ambos morreram recentemente. O evento será às 9h no Plenário da Casa. (mais…)
As questões jurídicas aqui são complexas e por mais controvérsias e incidentes sobre a matéria, os direitos fundamentais dos cidadãos e dos jornalistas exercerem livremente sua profissão precisam ser fortalecidos. (mais…)
A iniciativa de senadores em abrir novamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal é rechaçada pela comunidade jurídica. (mais…)
