Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público Federal dão a abrangência do fenômeno. (mais…)
“A maior inflação nacional é a estupidez”. A frase, atribuída ao crítico literário Alceu Amoroso Lima, ilustra o vasto repertório dos “obtusos de plantão” pelo país afora. Palavras malditas e atos infelizes sempre inspiraram os cronistas. Um deles, Sérgio Porto, em 1966, publicou “Festival de Besteira que Assola o País”. Era o primeiro de uma série de três livros do cronista que assinava textos sob a rubrica Stanislaw Ponte Preta. (mais…)
Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física.
Nesta quarta-feira, 7, o Grupo Prerrogativas se manifestou contra a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física. (mais…)
Um abaixo-assinado de advogados e juristas com mais de 800 adesões defende a liberdade de imprensa e sugere o afastamento de Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça. (mais…)
Por Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho
John Langshaw Austin escreveu um belíssimo livro chamado How to Do Things with Words (Como Fazer Coisas com Palavras) (1). Dizer é fazer, sustenta Austin. Pois, de fato, é facilmente perceptível que, de tanto que dialogaram, Moro e Dallagnol fizeram muitas coisas com palavras. Falas, atos e fatos… processuais. Sigam-nos. (mais…)
Marco Aurélio de Carvalho e Pedro Carriello
A presunção de inocência precisa ressurgir, pois,de forma majoritária no Supremo Tribunal Federal, com todas as vênias. O tema é central e precisa ser enfrentado de forma urgente, tanto nas decisões monocráticas, de órgão fracionário, como pela força singular do plenário. Está escrito na Constituição. A interpretação é literal e não deixa margem a dúvidas de qualquer natureza. (mais…)
“Sei que você ainda continua prisioneiro de um grupo de poder que, sob a bandeira de uma causa inquestionável, inverteu toda a lógica de aplicação do Direito. A partir da premissa da culpa, foi forjada cada etapa do processo. Um jogo de cartas marcadas”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especializado em Direto Público. (mais…)
