Por Marco Aurélio de Carvalho e Thales Cassiano
Os procuradores da “lava jato” sempre se comportaram como uma instituição autônoma e permanente da República. Com o apoio militante e disciplinado de parte da imprensa, obtiveram autonomia quase irrestrita dentro do Ministério Público Federal. O que deveria, inclusive, incomodar qualquer cidadão, operador do Direito ou não. Afinal, trata-se de um grupo de investigação criminal com obrigações legais vinculantes. (mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
Força-tarefa de Curitiba enfrenta PGR. Parte do grupo pediu demissão
Há algo a mais no ar do que os aviões de carreira, alertava o velho Barão. Turbulências na Lava Jato. É sabido que a Lava Jato não é uma simples operação. Para os seus membros, é uma Instituição. Quase uma entidade metafísica. E, na prática, um poder autônomo. (mais…)
Em entrevista ao canal de Eduardo Moreira, o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, comenta a atual situação do governo Bolsonaro e a situação da pandemia no Brasil.
Assista, a seguir, a conversa na íntegra.
O especialista em Direito Público, fundador do Grupo Prerrogativas e da ABJD, Marco Aurélio de Carvalho, foi o convidado de Laura Vissotto, 1ª Tabeliã de Notas de São José dos Campos/SP e membro da UINL, na live do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo – sobre o tema “A Atividade Notarial e os desafios na área legislativa”.
É importante retomarmos o debate sobre a possibilidade do inquérito judicial atípico e sua inserção no sistema acusatório. Falemos, de novo, então, do IP n. 4.781, objeto de muitas polêmicas.
