Por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Stevam Serrano e Fabiano Silva dos Santos
A íntegra do depoimento de Mariana Ferrer, que inclui o trecho que ganhou enorme repercussão no país, não deixa dúvidas: a audiência é nula por ofensa à dignidade humana da depoente. Consequentemente, todo o processo deve ser anulado. E cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomar essa decisão.
(mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Alteração dá segurança jurídica e previsibilidade e combate a justiça lotérica
Por vezes, ou até na maioria das vezes, a primeira impressão que se tem sobre um tema pode ser falsa. Por isso sempre é importante elaborar um processo de suspensão de nossos pré-juízos para que nossa análise não sofra prejuízos.
(mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Já não sabemos se somos juristas ou jornalistas. Talvez os jornalistas possam nos ensinar mais do que determinada gente do direito. Veja-se que a Vaza Jato é também produto de jornalismo; e, agora, vem a entrevista-bomba do líder do Governo Bolsonaro, Ricardo Barros, ex-Ministro da Saúde do Governo Temer.
(mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck, Gabriela Araújo e Fabiano Silva dos Santos
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, no dia 08.9.2020, por ampla maioria, acompanhar o voto do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, condenando o Procurador Deltan Dallagnol à pena de censura.
(mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araújo e Fabiano Silva dos Santos
O silêncio nunca é conveniente para os que defendem o Estado de Direito e a Democracia
A recente decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça determinando, monocraticamente e sem oitiva prévia, o afastamento cautelar de um governador de Estado devidamente eleito e contra quem sequer existe ainda ação penal instaurada é medida de grave desprezo à democracia e à soberania popular, além de revelar indevida quebra do equilíbrio federativo, mediante ato extremamente intrusivo praticado isoladamente por uma autoridade federal.
(mais…)
Marco Aurélio de Carvalho 