Moro e o paradoxo da (im)parcialidade

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Paradoxos são “coisas” insolúveis. Um dos mais famosos é o do “eu só sei que nada sei”. Ora, se nada sei, como posso dizer que alguma coisa eu sei?

Outro famoso: todos os cretenses são mentirosos. Porém, quem disse isso foi um cretense. Logo, ele também mente. O contrário da mentira é a verdade. Então? Se tudo é, nada é.

(mais…)

E Moro, nosso Barão de Maringschausen, quer reformar o judiciário!

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

O ex-juiz quer reformar aquilo que não conseguiu instrumentalizar: o sistema de justiça

O livro As Loucas Aventuras do Barão de Munchausen foi escrito por Rudolph Erich Raspe. O Barão existiu mesmo.

O Barão era contador de histórias. É possível ir até a lua num pé de feijão? Ou fugir da barriga de uma baleia?

Ninguém sabe bem quem teria inventado tantas mentiras. Tudo isso nos anos 1700.

(mais…)

A PEC cavalo de Troia e o precedente ‘Lugo’

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Em algumas horas o parlamento brasileiro, em visível retaliação à decisão do Supremo Tribunal Federal que prendeu o deputado Daniel Silveira, não só elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional como também, em tempo recorde, passou por cima da Comissão de Constituição e Justiça. Impressiona o fato de a proposta estar sendo defendida por parlamentares com sólida formação jurídica.

(mais…)

Qual é, afinal, o papel do juiz?

Por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob

Quando as mensagens trocadas entre procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela.

(mais…)

Um olhar coerente sobre o Caso Witzel

Por Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araújo e Fabiano Silva dos Santos

O silêncio nunca é conveniente para os que defendem o Estado de Direito e a Democracia

A recente decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça determinando, monocraticamente e sem oitiva prévia, o afastamento cautelar de um governador de Estado devidamente eleito e contra quem sequer existe ainda ação penal instaurada é medida de grave desprezo à democracia e à soberania popular, além de revelar indevida quebra do equilíbrio federativo, mediante ato extremamente intrusivo praticado isoladamente por uma autoridade federal.

(mais…)