De: Sigmaringa Seixas
Caro amigo Lula,
Você já deve imaginar… este período de colapso, principalmente aí no Brasil, está repercutindo muito por aqui. O trabalho de boas-vindas, o tal “receptivo”, como dizem as pessoas que trabalham com turismo, está nos consumindo demais.
Assim, amigo, serei breve.
(mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Quem repara uma prisão ilegal? Há que se ir até o fim e dizer que ex-juiz também foi parcial
Às vésperas de nossa Suprema Corte dizer se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial/suspeito no processo que ficou conhecido como “tríplex de Guarujá”, o ministro Edson Fachin atravessou uma decisão anulando os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
(mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
As novas descobertas sobre as mensagens postas à lume pela Operação Spoofing mostram que Procuradores do Ministério Público Federal do Paraná conversaram, em 13 de setembro de 2016, sobre a (não) inclusão de um áudio obtido por meio de uma interceptação telefônica de Mariuza Marques, funcionária da empreiteira OAS, encarregada da supervisão do edifício.
(mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Em algumas horas o parlamento brasileiro, em visível retaliação à decisão do Supremo Tribunal Federal que prendeu o deputado Daniel Silveira, não só elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional como também, em tempo recorde, passou por cima da Comissão de Constituição e Justiça. Impressiona o fato de a proposta estar sendo defendida por parlamentares com sólida formação jurídica.
(mais…)
Por Por Marco Aurélio de Carvalho, Paula Lavigne, Mari Stockler, Marina Dias, Celso Curi, Carla Nieto Vidal e Vanessa Cardoso
Representação contra Bolsonaro é legítima e oportuna reação da sociedade civil
Para uma boa governança, é necessário observar os encargos legais e a responsabilidade da administração pública. O governante deve prestar contas à sociedade quanto à regular prestação de serviços no cargo. A omissão deliberada diante de tais deveres, associada à sabotagem de políticas públicas, constituem anomalias que implicam a configuração de crimes praticados pela respectiva autoridade estatal.
(mais…)
Marco Aurélio de Carvalho 