Por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob
Quando as mensagens trocadas entre procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski emitiu ordem para que a 13ª. Vara Federal de Curitiba fornecesse todas as informações (elementos de prova) que embasaram a AP 5063130-17.2016.4.04.7000, particularmente a íntegra do acordo de leniência 5020175-17.2017.4.04.7000 e outros elementos da cooperação internacional – tudo no bojo da Reclamação 33.543/PR, julgada pela 2ª. Turma da Corte Suprema.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Alteração dá segurança jurídica e previsibilidade e combate a justiça lotérica
Por vezes, ou até na maioria das vezes, a primeira impressão que se tem sobre um tema pode ser falsa. Por isso sempre é importante elaborar um processo de suspensão de nossos pré-juízos para que nossa análise não sofra prejuízos.
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É importante retomarmos o debate sobre a possibilidade do inquérito judicial atípico e sua inserção no sistema acusatório. Falemos, de novo, então, do IP n. 4.781, objeto de muitas polêmicas.
Há uma pequena e importante correção a ser feita sobre o que vem sendo dito a respeito do juiz Sérgio Moro: trata-se de um ex-juiz.
“Ex” desde que abandonou a carreira com o objetivo de seguir, com mais liberdade, Jair Bolsonaro, o “Messias”.
Marco Aurélio de Carvalho 