A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC 43, 44 e 54 no STF.
Com efeito, há decisões no STF – por todos, veja-se a posição do ministro Dias Toffoli – no sentido de considerar a decisão do júri como instância equivalente ao esgotamento da prova e, assim, permitir a prisão do réu de imediato. (mais…)
Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física.
Nesta quarta-feira, 7, o Grupo Prerrogativas se manifestou contra a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física. (mais…)
A comunidade jurídica se reuniu na noite de 3 de maio em um jantar em homenagem ao STF, em evento organizado por lideranças da advocacia em grupo coordenado pelo advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho. A proposta foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de fake news. (mais…)
Uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal, nesta semana, validou a lei que permite aos cartórios de registro civil fazer a emissão de documentos de identificação como passaportes, CPFs e carteiras de trabalho. (mais…)
Em tempos de paixões acirradas, de sentimentos à flor da pele e de convicções construídas pelos fenômenos da pós-verdade, vale recordar Doze homens e uma sentença, escrita originalmente para o teatro, e posteriormente transformada em filme. A trama é ambientada em torno do julgamento de um jovem acusado de ter matado o próprio pai. Se condenado, receberá sentença de morte. (mais…)
Considerar culpada a pessoa condenada em segunda instância é, pois, uma verdadeira aberração, e, tanto mais, um significativo atentado aos pactos social e jurídico
