Atenção: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri

A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC 43, 44 e 54 no STF.

Com efeito, há decisões no STF – por todos, veja-se a posição do ministro Dias Toffoli – no sentido de considerar a decisão do júri como instância equivalente ao esgotamento da prova e, assim, permitir a prisão do réu de imediato. (mais…)

Grupo Prerrogativas manifesta indignação sobre decisão de transferência de Lula

Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física.

Nesta quarta-feira, 7, o Grupo Prerrogativas se manifestou contra a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Para a entidade, a transferência afeta a honra do presidente e coloca em risco sua segurança física. (mais…)

Ministro Dias Toffoli afirma que “defender STF é defender democracia”

A comunidade jurídica se reuniu na noite de 3 de maio em um jantar em homenagem ao STF, em evento organizado por lideranças da advocacia em grupo coordenado pelo advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho. A proposta foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de fake news. (mais…)

Juristas lançam manifesto em defesa do STF

“O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, aponta o manifesto, encabeçado por juristas como Lênio Streck, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho e José Eduardo Cardozo. “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”, aponta o texto; leia a íntegra:

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Cartórios poderão emitir passaporte e carteira de trabalho: mais serviços, mais segurança

Decisão do STF amplia serviços oferecidos por cartórios, que deverão formalizar convênios

Uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal, nesta semana, validou a lei que permite aos cartórios de registro civil fazer a emissão de documentos de identificação como passaportes, CPFs e carteiras de trabalho. (mais…)

Marco Aurélio de Carvalho: Violações de direitos na sociedade do espetáculo

Em tempos de paixões acirradas, de sentimentos à flor da pele e de convicções construídas pelos fenômenos da pós-verdade, vale recordar Doze homens e uma sentença, escrita originalmente para o teatro, e posteriormente transformada em filme. A trama é ambientada em torno do julgamento de um jovem acusado de ter matado o próprio pai. Se condenado, receberá sentença de morte. (mais…)