“O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, aponta o manifesto, encabeçado por juristas como Lênio Streck, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho e José Eduardo Cardozo. “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”.
Uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal, nesta semana, validou a lei que permite aos cartórios de registro civil fazer a emissão de documentos de identificação como passaportes, CPFs e carteiras de trabalho. (mais…)
Em tempos de paixões acirradas, de sentimentos à flor da pele e de convicções construídas pelos fenômenos da pós-verdade, vale recordar Doze homens e uma sentença, escrita originalmente para o teatro, e posteriormente transformada em filme. A trama é ambientada em torno do julgamento de um jovem acusado de ter matado o próprio pai. Se condenado, receberá sentença de morte. (mais…)
A antiga narrativa sobre a Torre de Babel – cujo epílogo foi o castigo divino de confundir as línguas, “de modo que não se entendam uns aos outros” – evoca novos personagens e eventos perturbadores de nosso tempo.
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No rastro das estripulias de agentes públicos nas redes sociais, quase sempre autores de conteúdos irrelevantes, o consumidor brasileiro vai perdendo direitos. Sob esta fumaça tóxica, as prioridades da agenda nacional também ficam obnubiladas.
Marco Aurélio de Carvalho 