Suspeição de Moro: um processo que precisa descansar

Por Lênio Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos

Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída : “I rest my case”. A defesa descansa. A defesa pára. Por aqui, também temos de dizer que processos arranhados pelo tempo, pelo desgaste de uma prisão ilegal e injusta, pelas vicissitudes do cotidiano do judiciário, enfim, lanhados por idiossincrasias de personagens e interesses, efetivamente necessitam parar. Acabar.Com efeito. Depois de uma luta de anos, finalmente o ex-Presidente Lula teve reconhecida, em seu favor, a escancarada incompetência do juízo de Curitiba para julgar os processos da chamada Força Tarefa da Lava Jato.

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Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário?

Com toda a serenidade que nos caracteriza amici da corte (porque inimici ela já os têm em excesso), buscaremos, neste breve espaço, fazer um balanço das decisões do STF que vêm causando tantos espantos em jornalistas, jornaleiros, advogados e até mesmo em ministros da própria corte. Eis:

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A suspeição e a incompetência de Moro: paradoxo ou dilema?

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Há muito tempo havia uma propaganda que ficou conhecida popularmente como “o dilema Tostines”, uma brincadeira bem construída para vender biscoitos. “Tostines vende mais porque é fresquinho, ou é fresquinho porque vende mais?” Na verdade, tratava-se do “paradoxo Tostines”, e isto porque o dilema comporta uma escolha, mas o paradoxo, não. Um dilema sempre oferece uma saída; diferentemente do paradoxo.

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STF e o dilema RI x Plenário: Moro, suspeito, não é maior que a Corte

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa.

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