O acerto de Toffoli

Por Marco Aurélio de Carvalho e Giuseppe Giamundo Neto

Pagamento foi suspenso, não anulado, sob o natural ponto de vista cautelar

Foi enorme o destaque dado pelos jornais à decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspensão das obrigações de pagamento do acordo de leniência da Odebrecht no contexto da finada Operação Lava Jato.

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Por que Lula carrega a culpa de ser ‘só inocente’?

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Jogar uma culpa eterna nas costas da pessoa que teve contra si a poderosa máquina do Estado é inverter o ônus da cidadania

Na série “Games of Thrones”, o personagem Ben Stark alerta para a malandragem do uso das orações adversativas: “Nada que alguém diz antes do ‘mas’ realmente conta”.

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Viva o direito

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux

Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a repercussão é enorme, que anulações de processos são coisas secundárias, ficando, mesmo, a substância. Mutatis, mutandis, é isso que sua Excelência vem querendo acentuar. E, de ricochete, a fala utilizada por apoiadores do Presidente Bolsonaro atinge Lula.

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