Por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Stevam Serrano e Fabiano Silva dos Santos
A íntegra do depoimento de Mariana Ferrer, que inclui o trecho que ganhou enorme repercussão no país, não deixa dúvidas: a audiência é nula por ofensa à dignidade humana da depoente. Consequentemente, todo o processo deve ser anulado. E cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomar essa decisão.
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Em nota na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho se manifestou sobre o recente episódio em que o Ministro Ricardo Lewandowski foi submetido a constrangimento em voo de São Paulo para Brasília:
O grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos principais advogados do país, também se manifestou, classificando a conduta do colega de “achincalhe”. “O ministro Lewandowski sempre foi um defensor da advocacia e da democracia. Liberdade de expressão não se confunde com desrespeito”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, integrante do grupo.
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Leia mais: Advogados expressam solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio de Carvalho, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, reponde a questão para o Jornal Brasil de Fato. Reportagem de Letícia Sepúlveda e edição de Michele Carvalho. Foto: José Cruz/Agência Brasil
No primeiro turno das eleições de 2018, que ocorreu no dia 7 de outubro, 10,3 milhões de eleitores escolheram votar branco ou nulo para presidente, o número equivale a 8,8% do total de votos. Além disso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 30 milhões de brasileiros não foram às urnas. O nível de abstenção foi de 20,3%.
Este texto foi publicado originalmente pelo Brasil de Fato e PCdoB em Abril de 2018 e republicado por este blog em Outubro.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, acredita que o pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC’s), que seriam colocadas em pauta hoje (11), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tem caráter político.
