Se Sergio Moro assumisse no ministério da Justiça a mesma dinâmica que impõe para defender o clã Bolsonaro, o Brasil estaria melhor representado.
Quem afirma é o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especializado em Direito Público e fundador do Grupo Prerrogativas. (mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Maurício Zockun
A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das consequências jurídicas que advirão da prática de um ato ou da ocorrência de um fato. (mais…)
Toda investigação, em qualquer área do conhecimento, começa com suspeitas e teses. Não é raro vermos especulações improváveis abrirem caminho para grandes e importantes descobertas. É tão comum que existem até programas de TV especialmente voltados para as reviravoltas em pesquisas médicas e em investigações criminais. Suspeitar, pode-se dizer, é o primeiro passo para esclarecer. (mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Antônio Pedro Melchior
A reforma da justiça criminal na América Latina esteve marcada pela exigência política de superar o desenho institucional dos regimes autoritários que irromperam na região entre as décadas de 60/80 do século XX. Este processo, próprio à transição democrática, esteve marcado pela decisão de abandonar a configuração inquisitiva na administração da justiça e instalar as bases de um sistema acusatório. (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro corre contra o relógio para viabilizar um partido, Aliança pelo Brasil, com o qual possa disputar as eleições municipais deste ano. Fundamental para o seu ambicioso projeto político. (mais…)
Marco Aurélio de Carvalho 