Viva o direito

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux

Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a repercussão é enorme, que anulações de processos são coisas secundárias, ficando, mesmo, a substância. Mutatis, mutandis, é isso que sua Excelência vem querendo acentuar. E, de ricochete, a fala utilizada por apoiadores do Presidente Bolsonaro atinge Lula.

(mais…)

Uma régua para Sérgio Moro

Por Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Gabriela Araújo

As eleições podem ser uma boa oportunidade para conhecermos melhor o ex-juiz Sérgio Moro e, por que não, para até mesmo julgá-lo. Se estiver realmente disposto a participar do jogo democrático, ele terá a oportunidade de apresentar suas ideias e de defendê-las publicamente em debates e entrevistas .

(mais…)

Saibam todos quantos lerem: Lula é inocente!

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Por incompetência e parcialidade do juiz, nada restou dos processos ficcionais

Antigamente, as escrituras públicas anunciavam: “saibam todos quantos esta virem que no ano da graça de nosso senhor”… Pois, do modo como parte da grande mídia trata das anulações e arquivamentos das ações que existiam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parece se exigir uma espécie de escritura pública para tratar do tema —para que se tenha fé pública contra incautos, mentirosos, maledicentes e pessoas que distorcem fatos.

(mais…)

A PEC da reforma do Conselho Nacional do Ministério Público

Por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Fabiano Silva dos Santos

O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição para alterar o artigo 130-A da Constituição, dispositivo que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Ao referido colegiado foram atribuídas relevantes missões institucionais.

(mais…)

O Supremo e as Caixas Chinesas de Bolsonaro

Tudo já foi dito sobre o comportamento do presidente da República. De jornalistas a jornaleiros, de vulgos aos cientistas, não faltaram palavras duras para epitetar as ameaças feitas à Constituição, às Instituições e, principalmente, à nossa Suprema Corte.

Os discursos do dia 7 de setembro foram o canto do cisne de sua Excelência. Rubicão atravessado, as caravelas foram todas queimadas.
O mais inusitado é que o presidente cria a tempestade perfeita para caos e crise e, ao mesmo tempo, invoca a Constituição.

(mais…)