Coordenador do Prerrogativas declara que a investigação da Transparência Internacional não tem relação com ranking de corrupção
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Coordenador do Prerrogativas declara que a investigação da Transparência Internacional não tem relação com ranking de corrupção
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Fabiano Silva dos Santos
O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição para alterar o artigo 130-A da Constituição, dispositivo que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Ao referido colegiado foram atribuídas relevantes missões institucionais.
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
As novas descobertas sobre as mensagens postas à lume pela Operação Spoofing mostram que Procuradores do Ministério Público Federal do Paraná conversaram, em 13 de setembro de 2016, sobre a (não) inclusão de um áudio obtido por meio de uma interceptação telefônica de Mariuza Marques, funcionária da empreiteira OAS, encarregada da supervisão do edifício.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Thales Cassiano
Os procuradores da “lava jato” sempre se comportaram como uma instituição autônoma e permanente da República. Com o apoio militante e disciplinado de parte da imprensa, obtiveram autonomia quase irrestrita dentro do Ministério Público Federal. O que deveria, inclusive, incomodar qualquer cidadão, operador do Direito ou não. Afinal, trata-se de um grupo de investigação criminal com obrigações legais vinculantes. (mais…)