STF tem de mostrar que a imparcialidade é sagrada e Moro foi um herege

Por Marco Aurelio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Em uma de suas crônicas, Luis Fernando Verissimo brinca com contradições performativas, dizendo algo como: “Não fossem os 6 milhões de mortos, Hitler até que…”, “não fossem as torturas e censuras, a ditadura militar até que…”, “não fosse o desfalque no banco, meu primo até que seria um bom cara”, e assim por diante.

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Qual é, afinal, o papel do juiz?

Por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob

Quando as mensagens trocadas entre procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela.

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O que fazer quando ordens do STF não são cumpridas?

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski emitiu ordem para que a 13ª. Vara Federal de Curitiba fornecesse todas as informações (elementos de prova)  que embasaram a AP 5063130-17.2016.4.04.7000, particularmente a íntegra do acordo de leniência 5020175-17.2017.4.04.7000 e outros elementos da cooperação internacional – tudo no bojo da Reclamação 33.543/PR, julgada pela 2ª. Turma da Corte Suprema.

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STF acerta ao colocar no plenário ações penais de quem tem foro

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Alteração dá segurança jurídica e previsibilidade e combate a justiça lotérica

Por vezes, ou até na maioria das vezes, a primeira impressão que se tem sobre um tema pode ser falsa. Por isso sempre é importante elaborar um processo de suspensão de nossos pré-juízos para que nossa análise não sofra prejuízos.

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