Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
Há muito tempo havia uma propaganda que ficou conhecida popularmente como “o dilema Tostines”, uma brincadeira bem construída para vender biscoitos. “Tostines vende mais porque é fresquinho, ou é fresquinho porque vende mais?” Na verdade, tratava-se do “paradoxo Tostines”, e isto porque o dilema comporta uma escolha, mas o paradoxo, não. Um dilema sempre oferece uma saída; diferentemente do paradoxo.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa.
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Por Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Pedro Estevam Serrano
(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.)
Ao julgar a suspeição de Sergio Moro, o Supremo Tribunal Federal enfim reconheceu que Lula não teve direito a julgamentos justos no âmbito da Operação Lava Jato.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Quem repara uma prisão ilegal? Há que se ir até o fim e dizer que ex-juiz também foi parcial
Às vésperas de nossa Suprema Corte dizer se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial/suspeito no processo que ficou conhecido como “tríplex de Guarujá”, o ministro Edson Fachin atravessou uma decisão anulando os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
As novas descobertas sobre as mensagens postas à lume pela Operação Spoofing mostram que Procuradores do Ministério Público Federal do Paraná conversaram, em 13 de setembro de 2016, sobre a (não) inclusão de um áudio obtido por meio de uma interceptação telefônica de Mariuza Marques, funcionária da empreiteira OAS, encarregada da supervisão do edifício.
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Marco Aurélio de Carvalho 