Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
É patético comparar a aplicação de garantias processuais nos casos de Jefferson e Lula
O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Outra lição vem de Ludwig Wittgenstein (muito lido em faculdades de filosofia), que dizia: sobre o que não se tem competência para falar, deve-se calar.
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Por Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos
Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: “Cave mais”. Tem mais coisa. O fundo não é aqui…
Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais sórdida tentativa de um órgão estatal de buscar determinados fins sem se importar com os respectivos meios.
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
Uma tempestade perfeita começa com contingências da natureza. No direito, não deveria haver esse tipo de “temporal”.
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
‘O Direito precisa conter a política’, escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho
É pacífico na área jurídica que existem casos fáceis (easy cases) e casos difíceis (hard cases). Com o tempo, foi acrescentada uma nova categoria: a dos casos trágicos (tragic cases). E o que são os tragic cases? É quando um “caso fácil” é politizado. Quando ele tem nome, sobrenome e CPF na capa. Pegue-se um caso bem simples, em que as provas estão escancaradas e ponha-se uma boa pitada de mídia narrativista, uma boa dose de uso estratégico do Direito e, pronto: teremos a tempestade perfeita para a formação de um “caso trágico”. A fórmula não falha.
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Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?
Quando o ex-presidente Lula teve sua pena aumentada pelo TRF-4 no caso do triplex da OAS, a comunidade jurídica debruçou-se sobre a decisão, para mostrar as falhas e as inconsistências processuais.
Um jurista e professor, porém, viu algo que ninguém tinha visto: o item 9 do famoso acórdão.
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Marco Aurélio de Carvalho 