Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
Uma tempestade perfeita começa com contingências da natureza. No direito, não deveria haver esse tipo de “temporal”.
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Tag: Direito penal
A suspeição de Moro contra Lula é um ‘caso fácil’ politizado
Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
‘O Direito precisa conter a política’, escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho
É pacífico na área jurídica que existem casos fáceis (easy cases) e casos difíceis (hard cases). Com o tempo, foi acrescentada uma nova categoria: a dos casos trágicos (tragic cases). E o que são os tragic cases? É quando um “caso fácil” é politizado. Quando ele tem nome, sobrenome e CPF na capa. Pegue-se um caso bem simples, em que as provas estão escancaradas e ponha-se uma boa pitada de mídia narrativista, uma boa dose de uso estratégico do Direito e, pronto: teremos a tempestade perfeita para a formação de um “caso trágico”. A fórmula não falha.
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Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?
Quando o ex-presidente Lula teve sua pena aumentada pelo TRF-4 no caso do triplex da OAS, a comunidade jurídica debruçou-se sobre a decisão, para mostrar as falhas e as inconsistências processuais.
Um jurista e professor, porém, viu algo que ninguém tinha visto: o item 9 do famoso acórdão.
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Massacre de Mariana Ferrer invalida depoimento e o processo deve ser anulado
Por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Stevam Serrano e Fabiano Silva dos Santos
A íntegra do depoimento de Mariana Ferrer, que inclui o trecho que ganhou enorme repercussão no país, não deixa dúvidas: a audiência é nula por ofensa à dignidade humana da depoente. Consequentemente, todo o processo deve ser anulado. E cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomar essa decisão.
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