Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
O assunto é recorrente. Pode-se, na democracia, ter liberdade absoluta de expressão? A professora da FGV Clarissa Gross volta à carga, na Folha, para afirmar que, ao dizer que vai “fuzilar a petralhada”, Bolsonaro não faz discurso de ódio. É só uma fala “tosca” (sic).
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux
Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a repercussão é enorme, que anulações de processos são coisas secundárias, ficando, mesmo, a substância. Mutatis, mutandis, é isso que sua Excelência vem querendo acentuar. E, de ricochete, a fala utilizada por apoiadores do Presidente Bolsonaro atinge Lula.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Reza a lenda (a palavra está na moda) que um sujeito invocou com certa autoridade e passou a chamá-la de “piolhento”. Não importava o motivo. Não tinha hora. O dia todo, em todos os lugares, lá vinha o sujeito e dizia “fulano é piolhento”.
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
‘O Direito precisa conter a política’, escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho
É pacífico na área jurídica que existem casos fáceis (easy cases) e casos difíceis (hard cases). Com o tempo, foi acrescentada uma nova categoria: a dos casos trágicos (tragic cases). E o que são os tragic cases? É quando um “caso fácil” é politizado. Quando ele tem nome, sobrenome e CPF na capa. Pegue-se um caso bem simples, em que as provas estão escancaradas e ponha-se uma boa pitada de mídia narrativista, uma boa dose de uso estratégico do Direito e, pronto: teremos a tempestade perfeita para a formação de um “caso trágico”. A fórmula não falha.
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Por Marco Aurelio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
Em uma de suas crônicas, Luis Fernando Verissimo brinca com contradições performativas, dizendo algo como: “Não fossem os 6 milhões de mortos, Hitler até que…”, “não fossem as torturas e censuras, a ditadura militar até que…”, “não fosse o desfalque no banco, meu primo até que seria um bom cara”, e assim por diante.
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Marco Aurélio de Carvalho 