O presidente Jair Bolsonaro corre contra o relógio para viabilizar um partido, Aliança pelo Brasil, com o qual possa disputar as eleições municipais deste ano. Fundamental para o seu ambicioso projeto político. (mais…)
Categoria: Marco Aurélio de Carvalho
Três jovens pobres, quatro gramas de maconha… o assombroso caso da jovem Irene
Por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Estevam Serrano e Fernando Hideo Lacerda
O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o árbitro estatal. Entretanto, no Brasil dos nossos tempos, tem se revelado uma máquina seletiva de proteção dos privilégios elitistas e de combate aos inimigos do mercado. A criminalização da pobreza e da resistência democrática são faces de uma mesma estratégia tirânica, oculta fraudulentamente na retórica do populismo penal (mais…)
Prerrogativas: Um balanço positivo e necessário
Por *Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck, Gabriela Araújo e Fabiano Silva dos Santos
Combater o autoritarismo está na agenda de 2020
No dia 25 de dezembro recordamos a trajetória de Sigmaringa Seixas que nos deixou nesta data, um ano atrás. A herança deste ativista dos direitos humanos, combativo advogado e sensível parlamentar foi a luta destemida, e vitoriosa, pelo retorno do Estado de Direito. (mais…)
A desconstrução do pacote Moro
POR AURY LOPES JR., MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, FABIANO SILVA DOS SANTOS, FÁBIO TOFIC SIMANTOB, JULIANO BREDA, LENIO STRECK, CAROL PRONER, DANIELLA MEGGIOLARO E KENARIK BOUJIKIAN
A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado ‘Pacote anticrime’ representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo Ministro Sérgio Moro. (mais…)
Última sessão do Conselho Pleno da OAB em 2019 tem homenagem ao Canal Prerrogativas
Marco Aurélio de Carvalho recebe homenagem da OAB ao grupo coordenado por ele (mais…)
Presunção da inocência proíbe prender? Mitos e lendas!
Cumprir a lei e a Constituição virou crime e sinônimo de subversão
“Qualquer pessoa pode ser presa antes da última instância, basta preencher os requisitos para a prisão preventiva. O que não existe é alguém ser forçado à prisão com o processo cabendo recurso e sem prisão preventiva. É isso que o STF está julgando. Por favor, se informem.” (mais…)
