Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Jogar uma culpa eterna nas costas da pessoa que teve contra si a poderosa máquina do Estado é inverter o ônus da cidadania
Na série “Games of Thrones”, o personagem Ben Stark alerta para a malandragem do uso das orações adversativas: “Nada que alguém diz antes do ‘mas’ realmente conta”.
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Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos
Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux
Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a repercussão é enorme, que anulações de processos são coisas secundárias, ficando, mesmo, a substância. Mutatis, mutandis, é isso que sua Excelência vem querendo acentuar. E, de ricochete, a fala utilizada por apoiadores do Presidente Bolsonaro atinge Lula.
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O apelo ao entendimento está materializado, hoje, na candidatura Lula-Alckmin
Uma das perguntas mais recorrentes de jornalistas para Nelson Mandela era se ele sentia rancor depois de 27 anos preso, encarcerado por um regime que perseguia e assassinava o seu povo.
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Este artigo pretende analisar se a Medida Provisória moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos.
Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de São Paulo em 4/4, afirma existir um “lobby de cartórios e tabelionatos” que se articula contra a MP 1.085/2021. Diz que há uma proposta em curso no Congresso Nacional para viabilizar o avanço tecnológico nas notas e registros públicos: “é a MP 1085/21, ou MP dos cartórios digitais”. Segundo o articulista, “graças ao poder de pressão dos cartórios, contudo, ela corre o risco de caducar”. Há um lobby, mas pela aprovação da Medida Provisória, haja vista farta publicação de matérias em mídias e páginas inteiras de jornais de circulação nacional.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Renato Afonso Thelet Gonçalves
Que os ideais da revolução portuguesa inspirem nosso país neste ano decisivo
O que fuzis e cravos têm em comum? Essa combinação improvável eternizou a manhã lisboeta de 25 de abril de 1974.
Transcorria a primavera em Portugal, e uma cena inusitada iluminou o Chiado. Um soldado pedira um cigarro à Celeste Martins Caeiro, “empregada de mesa” de um restaurante no icônico Edifício Franjinhas, que voltava à casa com um punhado de cravos destinados às comemorações de um ano de vida do estabelecimento, canceladas em virtude da notícia de um golpe de Estado no país.
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Marco Aurélio de Carvalho 