Autor: Marco Aurélio de Carvalho

Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público, membro integrante do Grupo Prerrogativas e associado fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Bacharel em Direito pela da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é Sócio-Fundador do Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Um olhar coerente sobre o Caso Witzel

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Por Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araújo e Fabiano Silva dos Santos

O silêncio nunca é conveniente para os que defendem o Estado de Direito e a Democracia

A recente decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça determinando, monocraticamente e sem oitiva prévia, o afastamento cautelar de um governador de Estado devidamente eleito e contra quem sequer existe ainda ação penal instaurada é medida de grave desprezo à democracia e à soberania popular, além de revelar indevida quebra do equilíbrio federativo, mediante ato extremamente intrusivo praticado isoladamente por uma autoridade federal.

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Havia algo de podre no Judiciário do reino da Dinamarca

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em Marco Aurélio de Carvalho

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck, Antônio Carlos de Almeida Castro e Pedro Estevam

O escritor T. S. Eliot dizia que, em terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está fugindo. De fato, de há muito que andamos, nós, do Grupo Prerrogativas, na direção contrária do autoritarismo, dos flertes com o AI-5, do Contempt of Court (ataque ao STF), das prisões injustas, das conduções coercitivas, da decisão que tentou acabar com a presunção da inocência, dos julgamentos parciais, enfim, de muitas outras coisas. (mais…)

Sai o “Livro das Suspeições”, 1ª obra de fôlego sobre o terror da Lava Jato

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em Lava Jato, Marco Aurélio de Carvalho

Por Reinaldo Azevedo

De agora em diante, a cada vez que você, internauta, se deparar com um artigo sobre a Lava Jato, procure saber — pergunte nas redes sociais — se o autor leu “O Livro das Suspeições”, que acaba de ser lançado pelo Prerrogativas, grupo de advogados que luta em favor do devido processo legal. Trata-se de um conjunto de 31 artigos e um “post scriptum” de autoria de 40 advogados e juristas — alguns textos, portanto, têm mais de um autor —, organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. Ao longo de 290 páginas, faz-se o que eu chamaria de um primeiro memorial das agressões à ordem legal cometidas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção. (mais…)