Por Marco Aurélio de Carvalho, Fábio Tofic Simantob e Paulo Teixeira
Pode-se criar um juízo de exceção ao usar o plenário para, aleatoriamente, julgar réus relevantes
O julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal tem suscitado muitas controvérsias. Sergio Moro é suspeito? Curitiba era ou não competente para julgá-lo? Estas são questões jurisdicionais que apenas o STF, em última instância, pode resolver.
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Por Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Pedro Estevam Serrano
(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.)
Ao julgar a suspeição de Sergio Moro, o Supremo Tribunal Federal enfim reconheceu que Lula não teve direito a julgamentos justos no âmbito da Operação Lava Jato.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu – admitamos – uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Depois de anular os processos penais contra Lula, por absoluta incompetência do juízo de Curitiba, o Ministro Fachin decidiu, com base nos artigos 21, inc. XI, e 22, parágrafo único, “b” do RISTF, afetar a questão ao Plenário do Tribunal.
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Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck
Quem repara uma prisão ilegal? Há que se ir até o fim e dizer que ex-juiz também foi parcial
Às vésperas de nossa Suprema Corte dizer se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial/suspeito no processo que ficou conhecido como “tríplex de Guarujá”, o ministro Edson Fachin atravessou uma decisão anulando os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Marco Aurélio de Carvalho 