Tag: PARCIALIDADE

Incompetência de Moro não impede declarar sua suspeição

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em STF

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Quem repara uma prisão ilegal? Há que se ir até o fim e dizer que ex-juiz também foi parcial

Às vésperas de nossa Suprema Corte dizer se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial/suspeito no processo que ficou conhecido como “tríplex de Guarujá”, o ministro Edson Fachin atravessou uma decisão anulando os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Qual é, afinal, o papel do juiz?

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob

Quando as mensagens trocadas entre procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela.

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