Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário?

Com toda a serenidade que nos caracteriza amici da corte (porque inimici ela já os têm em excesso), buscaremos, neste breve espaço, fazer um balanço das decisões do STF que vêm causando tantos espantos em jornalistas, jornaleiros, advogados e até mesmo em ministros da própria corte. Eis:

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Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?

Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?

Quando o ex-presidente Lula teve sua pena aumentada pelo TRF-4 no caso do triplex da OAS, a comunidade jurídica debruçou-se sobre a decisão, para mostrar as falhas e as inconsistências processuais.

Um jurista e professor, porém, viu algo que ninguém tinha visto: o item 9 do famoso acórdão. 

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