Qual é, afinal, o papel do juiz?

Por Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob

Quando as mensagens trocadas entre procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela.

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Massacre de Mariana Ferrer invalida depoimento e o processo deve ser anulado

Por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Stevam Serrano e Fabiano Silva dos Santos

A íntegra do depoimento de Mariana Ferrer, que inclui o trecho que ganhou enorme repercussão no país, não deixa dúvidas: a audiência é nula por ofensa à dignidade humana da depoente. Consequentemente, todo o processo deve ser anulado. E cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomar essa decisão.

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