Tag: DIREITO

Viva o direito

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Que bom que ninguém irá esquecer o que o Supremo Tribunal Federal fez, ministro Luiz Fux

Este artigo pretende analisar – e contrastar – discursos do Presidente do Supremo Tribunal, Luiz Fux, recentes, nos quais disse que “ninguém pode esquecer” que as anulações de processos da lava jato foram “formais”, dando a entender, e a repercussão é enorme, que anulações de processos são coisas secundárias, ficando, mesmo, a substância. Mutatis, mutandis, é isso que sua Excelência vem querendo acentuar. E, de ricochete, a fala utilizada por apoiadores do Presidente Bolsonaro atinge Lula.

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Moro e o paradoxo da (im)parcialidade

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Paradoxos são “coisas” insolúveis. Um dos mais famosos é o do “eu só sei que nada sei”. Ora, se nada sei, como posso dizer que alguma coisa eu sei?

Outro famoso: todos os cretenses são mentirosos. Porém, quem disse isso foi um cretense. Logo, ele também mente. O contrário da mentira é a verdade. Então? Se tudo é, nada é.

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E Moro, nosso Barão de Maringschausen, quer reformar o judiciário!

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

O ex-juiz quer reformar aquilo que não conseguiu instrumentalizar: o sistema de justiça

O livro As Loucas Aventuras do Barão de Munchausen foi escrito por Rudolph Erich Raspe. O Barão existiu mesmo.

O Barão era contador de histórias. É possível ir até a lua num pé de feijão? Ou fugir da barriga de uma baleia?

Ninguém sabe bem quem teria inventado tantas mentiras. Tudo isso nos anos 1700.

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A suspeição de Moro contra Lula é um ‘caso fácil’ politizado

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em Direito penal

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

‘O Direito precisa conter a política’, escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho

É pacífico na área jurídica que existem casos fáceis (easy cases) e casos difíceis (hard cases). Com o tempo, foi acrescentada uma nova categoria: a dos casos trágicos (tragic cases). E o que são os tragic cases? É quando um “caso fácil” é politizado. Quando ele tem nome, sobrenome e CPF na capa. Pegue-se um caso bem simples, em que as provas estão escancaradas e ponha-se uma boa pitada de mídia narrativista, uma boa dose de uso estratégico do Direito e, pronto: teremos a tempestade perfeita para a formação de um “caso trágico”. A fórmula não falha.

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