Quando o desprezo vira crime

Por Por Marco Aurélio de Carvalho, Paula Lavigne, Mari Stockler, Marina Dias, Celso Curi, Carla Nieto Vidal e Vanessa Cardoso

Representação contra Bolsonaro é legítima e oportuna reação da sociedade civil

Para uma boa governança, é necessário observar os encargos legais e a responsabilidade da administração pública. O governante deve prestar contas à sociedade quanto à regular prestação de serviços no cargo. A omissão deliberada diante de tais deveres, associada à sabotagem de políticas públicas, constituem anomalias que implicam a configuração de crimes praticados pela respectiva autoridade estatal.

(mais…)

O desembargador, a pandemia e o escravo Prudêncio: Machado já sabia!

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

O episódio do desembargador e do guarda de trânsito – que ocupou as manchetes dos principais jornais do país no final de semana – não é novidade. A “jurisprudência social” é pródiga. Quem já não presenciou uma autoridade qualquer dizendo algo como “você sabe quem eu sou”? Ou dizendo algo ainda mais direto e constrangedor como: “sou desembargador, engenheiro ou professor e… sou mais do que você”. E coisas assim. Com pequenas variações, mas calçadas no mesmo sentimento e na mesma falsa e perversa noção da realidade. (mais…)