Por Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho
John Langshaw Austin escreveu um belíssimo livro chamado How to Do Things with Words (Como Fazer Coisas com Palavras) (1). Dizer é fazer, sustenta Austin. Pois, de fato, é facilmente perceptível que, de tanto que dialogaram, Moro e Dallagnol fizeram muitas coisas com palavras. Falas, atos e fatos… processuais. Sigam-nos. (mais…)
Marco Aurélio de Carvalho e Pedro Carriello
A presunção de inocência precisa ressurgir, pois,de forma majoritária no Supremo Tribunal Federal, com todas as vênias. O tema é central e precisa ser enfrentado de forma urgente, tanto nas decisões monocráticas, de órgão fracionário, como pela força singular do plenário. Está escrito na Constituição. A interpretação é literal e não deixa margem a dúvidas de qualquer natureza. (mais…)
“Sei que você ainda continua prisioneiro de um grupo de poder que, sob a bandeira de uma causa inquestionável, inverteu toda a lógica de aplicação do Direito. A partir da premissa da culpa, foi forjada cada etapa do processo. Um jogo de cartas marcadas”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especializado em Direto Público. (mais…)
Por Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos
Uma sociedade apavorada com a violência acorda com a notícia de um crime chocante: jovem branca estuprada, espancada e largada em coma sobre uma poça de sangue, em um parque central da cidade. (mais…)
Quase 400 juristas, muitos que fazem parte do grupo coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, assinaram nota pedindo investigação e afastamento do Ministro Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol depois do vazamento de conversas entre os dois. (mais…)
Marco Aurélio de Carvalho 