Por Marco Aurélio de Carvalho

O filme Luta por Justiça mostra a trajetória de um advogado que se forma em uma das mais prestigiadas faculdades de Direito dos Estados Unidos e abandona uma carreira promissora para atuar em defesa de pessoas presas por crimes que não cometeram.

É a história de Bryan Stevenson, um advogado negro que, formado em Harvard, decidiu ir para o Alabama para defender pessoas que estão no corredor da morte. Em seus 30 anos de atuação, Stevenson conseguiu liberar centenas de acusados injustamente ou diminuir as suas penas, chamando a atenção para a assistência jurídica inadequada e preconceituosa, que prejudica em especial homens jovens e negros.

Nesse momento em que tanta gente anda entorpecida pelo desejo de culpar e punir, a busca pela inocência parece ainda mais gratificante e emocionante. A pré-estreia foi feita aqui, em São Paulo, em parceria com o Innocence Project Brasil, coordenado pelas advogadas Dora Cavalcanti e Flavia Rahal, que vêm fazendo um trabalho extraordinário em nome dessa causa.

Estão querendo nos vender a ideia de que penas mais severas e mais prisões são a solução para problemas variados, da insegurança até a corrupção. Mas, como mostra o filme, não é tão simples assim.

O primeiro problema a ser encarado é o fato de que o sistema é falho e, ao penalizar quem não tem culpa, faz aumentar ainda mais a sensação de injustiça, exatamente um dos males que se quer combater. Casos criminais podem ser complexos e cheios de reviravoltas. Por isso é importante que as pessoas tenham direito a um processo adequado do começo ao fim, passando por todas as etapas, sem atalhos forçados para a cadeia, como querem no Brasil os defensores da prisão em segunda instância, para ficar em um único e suficiente exemplo.

Outro risco da apologia ao castigo é fomentar a tese de que o conflito é mais eficiente do que o diálogo para superar nossos desafios. Os experimentos mais bem-sucedidos, até mesmo nos Estados Unidos, com seus mais de dois milhões de presos, sugerem que descobrir formas de esvaziar cadeias é mais eficiente do que trabalhar para enchê-las. Há um outro detalhe: em nosso país, nas últimas décadas, tanto os índices de criminalidade quanto os números de presos só cresceram. Mais de impressionantes 900% nós últimos 30 anos. Com mais de 800 mil presos, somos, hoje, a terceira população carcerária do mundo. Mantidos os índices de encarceramento, chegaremos em 2025 com mais de um milhão e meio de detentos nas masmorras medievais do nosso sistema penitenciário. Alguma coisa está errada.

Além disso, o discurso punitivista cria um ambiente perfeito para o desenvolvimento de um sistema paralelo de “justiça”, ou, por que não dizer, de “justiçamento”. O que pretende um promotor quando vaza um documento sigiloso, a não ser instigar a opinião pública a julgar? Ou o que desejam os milicianos digitais ao atacar a honra de determinados alvos sem provas, com fakes e mentiras? E o que dizer ainda de juízes que se escoram mais em interpretações do que nos fatos e na lei? E a mídia? A mídia não poderia ficar de fora. Quando publica teorias infundadas, sem a devida checagem, municia os justiceiros, mesmo sem querer.

É esse o caldo que leva inocentes para a cadeia.

Por tudo que representa, é inevitável falar do processo que levou à prisão o ex-presidente Lula. Os bastidores, revelados nos áudios divulgados pela “vaza jato”, mostram que o processo foi conduzido do começo ao fim pelo desejo de punir, e não pela missão de julgar. Ficamos com a impressão de que os despachos já estavam prontos e assinados antes das provas serem anexadas aos autos.

Um processo que começou pelo fim… Um drama, compartilhado por muitos outros Silvas.

Luta por justiça é o tipo de filme que deve ser visto por todos, em família, para nos lembrarmos que todos são inocentes até que se prove o contrário e que só o devido processo legal e uma sentença transitada em julgado tem o condão de dizer o contrário. O trabalho da Dora Cavalcanti e da Flavia Rahal é um sopro de esperança. Sem sombra de dúvida é a semente de uma mudança. Essa é também uma das bandeiras do Grupo Prerrogativas, que reúne algumas dezenas de juristas comprometidos com a defesa da democracia, das instituições, da liberdade de imprensa e com um sistema de justiça que não seja seletivo e que não esteja a serviço de interesses políticos e eleitorais.

O Brasil está há muito tempo procurando culpados. Está na hora de reencontrar os inocentes.

Publicado no ConJur.

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