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Suspeição de Moro: um processo que precisa descansar

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em STF

Por Lênio Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos

Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída : “I rest my case”. A defesa descansa. A defesa pára. Por aqui, também temos de dizer que processos arranhados pelo tempo, pelo desgaste de uma prisão ilegal e injusta, pelas vicissitudes do cotidiano do judiciário, enfim, lanhados por idiossincrasias de personagens e interesses, efetivamente necessitam parar. Acabar.Com efeito. Depois de uma luta de anos, finalmente o ex-Presidente Lula teve reconhecida, em seu favor, a escancarada incompetência do juízo de Curitiba para julgar os processos da chamada Força Tarefa da Lava Jato.

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Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em STF

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário?

Com toda a serenidade que nos caracteriza amici da corte (porque inimici ela já os têm em excesso), buscaremos, neste breve espaço, fazer um balanço das decisões do STF que vêm causando tantos espantos em jornalistas, jornaleiros, advogados e até mesmo em ministros da própria corte. Eis:

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A suspeição de Moro contra Lula é um ‘caso fácil’ politizado

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em Direito penal

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

‘O Direito precisa conter a política’, escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho

É pacífico na área jurídica que existem casos fáceis (easy cases) e casos difíceis (hard cases). Com o tempo, foi acrescentada uma nova categoria: a dos casos trágicos (tragic cases). E o que são os tragic cases? É quando um “caso fácil” é politizado. Quando ele tem nome, sobrenome e CPF na capa. Pegue-se um caso bem simples, em que as provas estão escancaradas e ponha-se uma boa pitada de mídia narrativista, uma boa dose de uso estratégico do Direito e, pronto: teremos a tempestade perfeita para a formação de um “caso trágico”. A fórmula não falha.

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Plenário do STF decidirá se juiz que grampeia advogado é suspeito

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em STF

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Não queremos simplificar o problema fazendo uma espécie de legal design ao resumir um complexo problema em uma frase. Não. Apenas chamamos a atenção, no título, para o que de fato está em jogo no dia 22 na Suprema Corte.

O juízo da 13ª. Vara então comandada por Moro já foi considerado incompetente por 8×3. Causa finita. Resta, agora, confirmar o que nem poderia ir a julgamento.

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