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A nova manobra do ex-juiz

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em Democracia

Por Mauro Menezes, Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Reportagem da Folha (“Moro se reúne com Podemos e indica que decidirá sobre eventual candidatura em novembro”, 28/9), sinaliza pretensão do ex-juiz Sergio Moro a uma candidatura presidencial, apresentada como suposta “terceira via” na disputa entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atuando como consultor de um escritório de advocacia estrangeiro, após curta e malsucedida passagem pelo Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, Moro tem mantido tratativas políticas visando às eleições de 2022, embora significativamente peça a seus interlocutores que mantenham sigilo sobre suas intenções “por conta de questões contratuais envolvendo o [seu] atual empregador”.

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Sim, Lula é inocente! E nenhum esforço retórico mudará a realidade dos fatos e dos autos…

Publicado em por Guilherme Silva em Democracia

Por Lenio Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos

O personagem Benjen Stark, de Game of Thrones, usa uma frase que mostra bem o modo como se pode dar com uma mão e tirar com outra. Ou dar o tapa e esconder a mão. A frase soa como um aforismo: “nothing someone says before the word ‘But’ really counts”; ou seja, nada que alguém diz antes do “mas” realmente conta.

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O fardo que a Folha precisa carregar

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em Democracia

Por Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Marco Aurélio de Carvalho para a Folha de S.Paulo

Apego circunstancial a uma tese parece mais forte que respeito à decisão judicial

Em editorial de 25 de agosto sob o título “O fardo de Lula”, a Folha afirma que, apesar de absolvido pela Justiça, o ex-presidente ainda deve explicações à sociedade. Na visão do jornal, a Justiça não teria examinado o mérito das acusações infundadas contra Lula, limitando-se a aspectos processuais. Além de não corresponder à verdade dos autos, tal visão inverte a lógica da presunção de inocência consagrada na Constituição Federal.

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A colunista e os dois demônios que lhe tiram o sono

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em Democracia

Por Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck e Fabiano Silva dos Santos

É patético comparar a aplicação de garantias processuais nos casos de Jefferson e Lula

O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Outra lição vem de Ludwig Wittgenstein (muito lido em faculdades de filosofia), que dizia: sobre o que não se tem competência para falar, deve-se calar.

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Suspeição de Moro: um processo que precisa descansar

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em STF

Por Lênio Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos

Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída : “I rest my case”. A defesa descansa. A defesa pára. Por aqui, também temos de dizer que processos arranhados pelo tempo, pelo desgaste de uma prisão ilegal e injusta, pelas vicissitudes do cotidiano do judiciário, enfim, lanhados por idiossincrasias de personagens e interesses, efetivamente necessitam parar. Acabar.Com efeito. Depois de uma luta de anos, finalmente o ex-Presidente Lula teve reconhecida, em seu favor, a escancarada incompetência do juízo de Curitiba para julgar os processos da chamada Força Tarefa da Lava Jato.

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