Tag: FORO PRIVILEGIADO

Foro privilegiado às avessas

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em STF

Por Marco Aurélio de Carvalho, Fábio Tofic Simantob e Paulo Teixeira

Pode-se criar um juízo de exceção ao usar o plenário para, aleatoriamente, julgar réus relevantes

O julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal tem suscitado muitas controvérsias. Sergio Moro é suspeito? Curitiba era ou não competente para julgá-lo? Estas são questões jurisdicionais que apenas o STF, em última instância, pode resolver.

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STF acerta ao colocar no plenário ações penais de quem tem foro

Publicado em por Marco Aurélio de Carvalho em STF

Por Marco Aurélio de Carvalho e Lenio Streck

Alteração dá segurança jurídica e previsibilidade e combate a justiça lotérica

Por vezes, ou até na maioria das vezes, a primeira impressão que se tem sobre um tema pode ser falsa. Por isso sempre é importante elaborar um processo de suspensão de nossos pré-juízos para que nossa análise não sofra prejuízos.

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