O debate em torno do cadastro positivo –apesar da aprovação do texto-base– continua sendo urgente e necessário. (mais…)
Acabar com cartórios causaria insegurança e ineficiência nos serviços públicos
De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se presidenciáveis, aspirantes ao Senado, à Câmara dos Deputados, a governadores de estados e a representantes nas assembleias legislativas estaduais. (mais…)
Haddad e os desígnios insondáveis da acusação
A verdade é sempre provisória. Assim caminham a ciência e o conhecimento. Valores éticos, sociais ou individuais desempenham papel importante na apuração dos fatos. Para afastar os valores, o ideal da imparcialidade requer vigilância constante. Até porque a isenção exige, à luz da realidade, a capacidade de examinar as evidências com a incorporação de todos os valores e de todos os interesses em disputa. Será tal exercício possível? A indagação é procedente na ciência, na apuração dos fatos jornalísticos e no terreno — hoje minado e controvertido — dos “veredictos” do Judiciário e dos órgãos auxiliares da Justiça. (mais…)
Marco Aurélio de Carvalho: “Brasil está vivendo Estado punitivo e isso deixará sequelas”
Este texto foi publicado originalmente pelo Brasil de Fato e PCdoB em Abril de 2018 e republicado por este blog em Outubro.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, acredita que o pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC’s), que seriam colocadas em pauta hoje (11), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tem caráter político.
Marco Aurélio de Carvalho 